Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
25,110501,2026,51635745000168,2026-05-15,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, VISANDOGARANTIA A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DE ATENTADO SOFRIDO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E O INTERESSE PÚBLICO.",30000,10000,"OESTE CONSTRUÇÕES LTDA5","CONTRATO ORIGINAL",110501,DISPENSA,2026-05-15,2026-08-15,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/25/110501_2026_0000001.PDF,
26,19,2026,64216275000140,2026-05-04,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE DADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MELHORIA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO RADAR DA TRANPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN), BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",33600,2800,"F JOSIENE CAMPOS","CONTRATO ORIGINAL",19,INEXIGIBILIDADE,2026-05-04,2027-05-04,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/26/19_2026_0000001.PDF,
20,300301,2026,08151862000127,2026-04-01,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CONIZAÇÃO DO COLO UTERINO PARA AS PACIENTES LARISSA RAYANA FERREIRA MORGANA, INSCRITA NO CPF N° XXX849.014XXX E DIANA LORRANE ALMEIDA SARAIVA, INSCRITA NO CPF N° XXX521.994XXX, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.",6200,3100,"LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS","CONTRATO ORIGINAL",300301,DISPENSA,2026-04-01,2026-06-01,"SECRETARIA DE SAUDE",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/20/300301_2026_0000001.PDF,
24,15,2026,48279401000159,2026-03-19,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR IVALDO DIAS, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, EM CELEBRAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",35000,,"IVALDO DIAS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",15,INEXIGIBILIDADE,2026-03-19,2026-04-19,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/24/15_2026_0000001.PDF,
16,110301,2026,48358045000169,2026-03-13,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZDO EM CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA PARA O PACIENTE JOSÉ LEOMAR QUEIROZ DE ALMEIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.",8000,,"MARCIO GRSNJEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",110301,DISPENSA,,,"SECRETARIA DE SAUDE",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/16/110301_2026_0000001.PDF,
9,06039004,2026,09410981000110,2026-03-09,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.",70000,,"LC BEZERRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-03-09,2026-06-29,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/9/060390042026_2026_0000001.PDF,
10,06039001,2026,54421738000151,2026-03-09,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "" CLAUDIO NEY & JULIANA"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",180000,,"BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",08/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-03-09,2026-03-30,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/10/060390012026_2026_0000001.PDF,
8,05039006,2026,23942077000186,2026-03-09,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",45000,,"SOM MACIEL EVENTOS  E PRODUÇÕES LTDA-ME","CONTRATO ORIGINAL",14/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-03-09,2026-04-24,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/8/050390062026_2026_0000001.PDF,
11,05039002,2026,29105165000100,2026-03-09,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""LITTO LINS"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",130000,,"LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",10/2026,INEXIGIBILIDADE,,,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/11/050390022026_2026_0000001.PDF,
13,06039003,2026,03657268000199,2026-03-06,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""BRASAS DO FORRÓ"", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",130000,,"BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA","CONTRATO ORIGINAL",11/2026,INEXIGIBILIDADE,,,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/13/060390032026_2026_0000001.PDF,
18,180202,2026,32493161000150,2026-02-18,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM IMPLANTE DE PRÓTESE TESTICULAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE IDALÁCIO QUEIROZ BIZERRA, INSCRITO NO CPF N° 093.731.224-01, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DO REFERIDO USUÁRIO USUÁRIO DO SISTEMA DE SAUDE.",11500,,"UROMAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",180202,DISPENSA,2026-02-18,2026-04-18,"SECRETARIA DE SAUDE",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/18/180202_2026_0000001.PDF,
19,050201,2026,03616243000147,2026-02-06,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÈNCIA DE SERVIÇOS DE MEDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER ASSOCIADA À COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES FRANCISCO VALDENIO DE OLVEIRA, INSCRITO NO CPF XXX.309.014XXX, E ERILENE DA SILVA COSTA, INSCRITA NO CPF N° XXX936.884.XXX, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, REDUÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS E PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DOS REFERIDOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.",15000,7500,"ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS","CONTRATO ORIGINAL",050201,DISPENSA,2026-02-06,2026-04-06,"SECRETARIA DE SAUDE",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/19/050201_2026_0000001.PDF,
21,03,2026,45945910000185,2026-01-23,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÊCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES PEDAGOGICOS, TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADAS DURANTE A JORNADA PEDAGOGICA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CUJOTEMA SERÁ ""AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM COMO PRATICA DE JUSTIÇA SOCIAL: RECONHECENDO DIFERENÇAS, PROMOVENDO EQUIDADE"", VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGOGICAS E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CABENDO AO CONTRATANTE A DIPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.",31190,,"AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO  LTDA","CONTRATO ORIGINAL",03,INEXIGIBILIDADE,2026-01-23,2026-02-23,"Secretaria de Educação",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/21/03_2026_0000001.PDF,
22,71160002,2025,14148901000130,2026-01-13,"É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA",374152.46,,"M H F DE FREITAS ME","CONTRATO ORIGINAL",30002/2025,CONCORRÊNCIA,2026-01-13,2026-06-13,"Secretaria de Obras",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/22/71160002_2025_0000001.PDF,
17,16,2026,04324590000169,2026-01-06,"ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SÚDE PÚBLICA, COM APOIO À GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCICO DANTAS/RN",,4500,"MARIA NEUMAN DE AZEVEDO ","CONTRATO ORIGINAL",16,INEXIGIBILIDADE,2026-01-06,2027-01-06,"SECRETARIA DE SAUDE",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/17/16_2026_0000001.PDF,
23,07,2026,17553148415,2026-01-06,"LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVI-ÇOS PÚBLICOS.",10800,900,"ELOI TORQUATO DE FREITAS RÊGO","CONTRATO ORIGINAL",07/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-01-06,2027-01-06,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/23/07_2026_0000001.PDF,
27,02,2026,08324196000180,2026-01-05,"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIAELÁTRICA. O SERVIÇO A SER DISPONIBILIZADO DEVE SER EXECUTADO NAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS-RN.",,470036,"COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE","CONTRATO ORIGINAL",02,INEXIGIBILIDADE,2026-01-05,2026-02-05,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/27/02_2026_0000001.PDF,
14,231202001,2025,26831713000190,2025-12-23,"É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, PODAS, LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOUROS, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E COLETOR, NA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN,",,121239.25,"I FERNANDES BARBOSA","CONTRATO ORIGINAL",30001/2025,CONCORRÊNCIA,2026-01-01,2027-01-01,"Secretaria de Obras",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/14/231202001_2025_0000001.PDF,
15,060201,2025,0814843900078,2025-02-10,"REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA DO SIAI-OBRAS (SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA) E PROJETOS PARA EVENTOS TEMPÓRARIAOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN) PARA O MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS.",,2300,"PREFEITURA DE FRANCISCO DANTAS ","CONTRATO ORIGINAL",19/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-02-10,2026-02-10,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/15/0602012025_2025_0000001.PDF,
12,020110,2025,0814843900078,2025-01-02,"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZASA EM ASSESORIA, CONSULTORIA NA ÁRIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÉRIA E OPERACIONAL, PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO TCE-RN, BEM COMO AS NORMATIZAÇÕES EMANADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN.",144000,12000,"PREFEITURA DE FRANCISCO DANTAS ","CONTRATO ORIGINAL",10/2025,INEXIGIBILIDADE,2025-01-02,2025-12-31,"Secretaria de Administração",,https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/12/0201102025_2025_0000001.PDF,