Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
88,91007,"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES. ",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
87,91006,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.",2026-06-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
86,91005," AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR COLETIVO ",2026-06-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
85,91004,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-05-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
92,110501,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, VISANDOGARANTIA A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DE ATENTADO SOFRIDO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E O INTERESSE PÚBLICO.",2026-05-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 110501/2026"
94,19,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE DADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MELHORIA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO RADAR DA TRANPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN), BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 19/2026"
74,91003/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
73,91002/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS - RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E SEGURO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO, CONFORME DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES DA ANVISA",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
72,91001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES ALIMENTARES E DE HIGIENE, CONFORME DEMANDA DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE.",2026-04-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
89,18,"CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL, NO HOTEL SERRANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, VISANDO À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",2026-04-08,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 18/2026"
83,300301,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CONIZAÇÃO DO COLO UTERINO PARA AS PACIENTES LARISSA RAYANA FERREIRA MORGANA, INSCRITA NO CPF N° XXX849.014XXX E DIANA LORRANE ALMEIDA SARAIVA, INSCRITA NO CPF N° XXX521.994XXX, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.",2026-03-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 300301/2026"
91,15,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR IVALDO DIAS, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, EM CELEBRAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN ",2026-03-14,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
79,110301,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZDO EM CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA PARA O PACIENTE JOSÉ LEOMAR QUEIROZ DE ALMEIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.",2026-03-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO"," - DISPENSA: 110301/2026"
70,13/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 13/2026/2026"
69,11/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""BRASAS DO FORRÓ"", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 11/2026"
66,08/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "" CLAUDIO NEY & JULIANA"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 08/2026/2026"
71,14/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 14/2026/2026"
68,10/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""LITTO LINS"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 10/2026/2026"
67,09/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""TATY GIRL"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HIS´TORICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 09/2026/2026"
90,17,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) PARTICIPANTES, SENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA PEDAGÓGICA, NO 11° FÓRUM EXTRAORDINARIO DA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO HOTEL IMIRÁ, EM NATAL/RN, COM O TEMA ""GOVERNANÇA E APRENDIZAGEM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL"" ,VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.",2026-03-04,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 17/2026"