| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 30/08/2024 | Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas | |
| PORTARIA | 035 | 2024 | 23/08/2024 | portaria do conselho municipal de educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 19/09/2023 | Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN | COLETIVA |
| PORTARIA | 008 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA CAE 2023 | COLETIVA |