| CONCESSÃO | 043 | 2025 | 28/01/2025 | Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS matrícula: 160261-2 a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2020/2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Aristarco Viana da Silva, portador do CPF: xxx.198.514-xx para o cargo em comissão de Vice Diretor da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARISTARCO VIANA DA SILVA - VICE - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Antônia Dias Campos de Almeida, portadora do CPF: xxx.581.014-xx para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA DIAS CAMPOS DE ALMEIDA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Terezinha Eugênia Lopes, portadora do CPF: xxx.815.384-xx para o cargo em comissão de Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA EUGÊNIA LOPES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Maria José Nunes, portador do CPF: xxx.567.964-xx para o cargo em comissão de Diretora da Creche Branca de Neve | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ NUNES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Antônio Washington de Freitas Silva, portador do CPF: xxx.800.354-xx para o cargo em comissão de Diretor Departamento de Esporte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO WASHINGTON DE FREITAS SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Camila Rafaela Pereira de Souza, portadora do CPF: xxx.797.354-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAMILA RAFAELA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 30/08/2024 | Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA | 035 | 2024 | 23/08/2024 | portaria do conselho municipal de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 19/09/2023 | Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 008 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA CAE 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |