A Prefeitura de Francisco Dantas/RN, considerando a saúde pública e bem-estar da comunidade, proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em eventos públicos ou privados na cidade. A medida visa proteger a audição, especialmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência auditiva. A exceção requer autorização do Chefe do Poder Executivo. A desobediência acarretará procedimento administrativo e penalidades.
A Prefeitura busca preservar a tranquilidade da população e o bem-estar de animais sensíveis aos ruídos. O decreto está em vigor a partir de sua publicação. Juntos pela segurança e qualidade de vida!
Confira o decreto na íntegra através do link:
