Atribuições da Secretaria
EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, INSPEÇÃO, ORIENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLAR PSICOLÓGICA E CONTROLE DA AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM A REDE OFICIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE;
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E CONTEÚDO DOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO À VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL;
OPERACIONALIZAÇÃO, NO NÍVEL DE DELEGAÇÃO OU OUTORGA RECEBIDAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN;
ADMINISTRAÇÃO DOS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
REALIZAÇÃO DE CENSOS E LEVANTAMENTOS DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR;
