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Sem competências até o momento.
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Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, de [...]
Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPI [...]
nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e [...]
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública mun [...]
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública muni [...]
Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS matrícula: 160261-2 a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser gozada em [...]
Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa
Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas
Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia
Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia
Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia
Designar a pessoa abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme portaria nº [...]
Designar a pessoa abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN conforme portaria nº [...]
Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS matrícula: 160261-2 a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2020/2025
Nomear o Senhor Jose Hudson de Aquino Freitas, portador do CPF: xxx.381.234-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno
ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS
Nomear a Senhora Maria Vitoria Dias, portadora do CPF: xxx.485.654-xx para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde
Nomear o Senhor Victor Hugo da Silva Fernandes, portador do CPF: xxx.279.334-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno
Nomear a Senhora Izaura Maria da Conceição de Macena, portadora do CPF: xxx.185.554-xx para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Lavanderia
Nomear a Senhora Antônia Rosana Lucinda, portadora do CPF: xxx.149.754-xx para o cargo em comissão de Diretor Divisão Vigilância Sanitária
Alana do Nascimento Trajano, portadora do CPF: xxx.116.554-xx para o cargo em comissão de Assessor em Engenharia
Nomear o Senhor José Rafael Nobre Ferreira, portadora do CPF: xxx.569.644-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento
Nomear a Senhora Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF: xxx.498.554-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento
Nomear a Senhora Francisca Edileuza Chaves de Freitas Oliveira, portadora do CPF: xxx.952.814-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS
Nomear o Senhor Cesar Augusto Franca de Oliveira, portador do CPF: xxx.607.704-xx para o cargo em comissão de Coord de Comunicação
Nomear o Senhor Marcello de Carvalho Andrade, portador do CPF: xxx.269.634-xx para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno