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    • SECRETARIA DE CULTURA
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    • SECRETARIA DE SAUDE

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PORTARIA: 052/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, de [...]

PORTARIA: 051/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

DECRETO: 002/2025 07/03/2025

07/03/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPI [...]

PORTARIA: 049/2025 25/02/2025

25/02/2025

nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e [...]

DECRETO: 004/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública mun [...]

DECRETO: 003/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública muni [...]

PORTARIA: 048/2025 11/02/2025

11/02/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

PORTARIA: 0043/2025 05/02/2025

05/02/2025

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser gozada em [...]

PORTARIA: 047/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa

PORTARIA: 046/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas

PORTARIA: 000019/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

PORTARIA: 00019/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

PORTARIA: 0019/2025 31/01/2025

31/01/2025

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

PORTARIA: 045/2025 31/01/2025

31/01/2025

Designar a pessoa abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme portaria nº [...]

PORTARIA: 044/2025 31/01/2025

31/01/2025

Designar a pessoa abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN conforme portaria nº [...]

PORTARIA: 043/2025 28/01/2025

28/01/2025

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2020/2025

PORTARIA: 0020/2025 28/01/2025

28/01/2025

Nomear o Senhor Jose Hudson de Aquino Freitas, portador do CPF: xxx.381.234-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno

LEI MUNICIPAL: 034/1998 20/01/2025

20/01/2025

ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: 031/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear a Senhora Maria Vitoria Dias, portadora do CPF: xxx.485.654-xx para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde

PORTARIA: 020/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear o Senhor Victor Hugo da Silva Fernandes, portador do CPF: xxx.279.334-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno

PORTARIA: 030/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear a Senhora Izaura Maria da Conceição de Macena, portadora do CPF: xxx.185.554-xx para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Lavanderia

PORTARIA: 029/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear a Senhora Antônia Rosana Lucinda, portadora do CPF: xxx.149.754-xx para o cargo em comissão de Diretor Divisão Vigilância Sanitária

PORTARIA: 028/2025 17/01/2025

17/01/2025

Alana do Nascimento Trajano, portadora do CPF: xxx.116.554-xx para o cargo em comissão de Assessor em Engenharia

PORTARIA: 027/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear o Senhor José Rafael Nobre Ferreira, portadora do CPF: xxx.569.644-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento

PORTARIA: 026/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear a Senhora Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF: xxx.498.554-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento

PORTARIA: 033/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Edileuza Chaves de Freitas Oliveira, portadora do CPF: xxx.952.814-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS

PORTARIA: 021/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear o Senhor Cesar Augusto Franca de Oliveira, portador do CPF: xxx.607.704-xx para o cargo em comissão de Coord de Comunicação

PORTARIA: 022/2025 17/01/2025

17/01/2025

Nomear o Senhor Marcello de Carvalho Andrade, portador do CPF: xxx.269.634-xx para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno

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