JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO
Prefeito(a)
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 13:00H
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 13:00H
prefeituradefranciscodantas@hotmail.com
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prefeituradefranciscodantas@hotmail.com
RUA SERGIO DANTAS - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 13:00H
prefeituradefranciscodantas@hotmail.com
RUA DA MATRIZ , Nº 36 - CENTRO - CEP: 59.900-002
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 13:00H
prefeituradefranciscodantas@hotmail.com
RUA SERGIO DANTAS , Nº 06 - CENTRO - CEP: 59.902-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 13:00H E DE 14:00 AS 17:00
fcodantassme@yahoo.com.br
RUA SERGIO DANTAS , Nº 06 - CENTRO - CEP: 59.902-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 13:00H
fcodantassme@yahoo.com.br
SIPRIANO GERMANO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 59.902-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 13:00H
(84) 9.9855-0736
smsfd@hotmail.com
Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ [...]
Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR [...]
"Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execuç [...]
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 07/09 de 16 de fevereiro de 2009 de Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv [...]
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas
portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas
Nomeação, Agente: Francisca Edimara Freitas Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,
