Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE LICITAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ORDEM CRONOLÓGICA DECRETO REGISTO DE BEM PATRIMONIAL PORTARIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL CARTA DE SERVIÇOS PROJETOS CULTURAIS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PLANO DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS LISTA DE ESPERA DE CRECHES