Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição
Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XX4.17X SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.864.XXX-XX res [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de ½ (meia) diária, no valor total de R$ 89,16 (Oitenta e nove reais e dezesseis), conforme art. 1° da Lei Mu [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme art. 1° da Lei Municip [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA "H" DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]
