Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx204.174xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx864.24x-xx residente na Rua Cipriano Ge [...]
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx30.267.3xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx258.39x-xx residente na Rua Manoel Alb [...]
em favor de Pedro Henrique Fideles de Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx14400xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx73873x-xx residente na Rua Sergi [...]
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajust [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
