#EDUCAÇÃO
Dando sequência à abertura do Projeto de Leitura da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte, foi a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano particip [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
26/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
26/01/2026EXONERAÇÃO: 027/2026
Exonerar FRANCISCO MARCIO FARIAS SOARES
27/08/2026NOMEAÇÃO: 026/2026
Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
30/07/2026NOMEAÇÃO: 025/2026
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa Secretário. Euzébio Fernandes Neto Representante do Setor Técni [...]
08/07/2026DIÁRIA: 201/2026
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx798.62xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx584.324xxx residente no Sítio Engenho, S/N Zona Rural Francisco Dantas RN, destinado ás despesas decorren [...]
14/08/2026DIÁRIA: 200/2026
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx3026734xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx258.394xxx residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 Centro Francisco Dantas RN, destinado ás despesas decorrente [...]
14/08/2026DIÁRIA: 199/2026
em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx04.17xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx864.244xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 Centro Francisco Dantas RN, destinado ás despesas decorrentes de s [...]
14/08/2026Lei Municipal: 183/2025
Loa 2026
18/12/2025Lei Municipal: 182/2025
LEI 182 PPA
11/12/2025Lei Municipal: 181/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajustar a remuneração dos referidos cargos, e dá outras providências.
30/10/2025Decreto: 0007/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.193.071,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
22/07/2026Decreto: 0006/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
03/07/2026Decreto: 007/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
30/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
15/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
06/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
26/04/2024
