EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....
Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XX4.17X SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.864.XXX-XX res [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de ½ (meia) diária, no valor total de R$ 89,16 (Oitenta e nove reais e dezesseis), conforme art. 1° da Lei Mu [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme art. 1° da Lei Municip [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA "H" DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]
