Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XX79862XX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX58432-XX residente no Sítio [...]
Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pú [...]
Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pú [...]
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajust [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
