Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.
Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Luana Raires Nobre, Conselheira Tutelar, portador(a) da cédula de identidade nº xx69453xx SSP/RN inscrita no CPF nº xxx69079x-xx [...]
em favor de Maria Luiza de Marillac Medeiros de Sousa, Conselheira Tutelar, portador(a) da cédula de identidade nº xx69453xx SSP/RN inscrita no CPF nº xxx69079x-xx res [...]
em favor de Josefa Egland de Oliveira, Assistente Social, portador(a) da cédula de identidade nº xx0549xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx188.68x-xx residente na Rua Mar [...]
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajust [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 11.450,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
