RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
26/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
26/01/2026EXONERAÇÃO: 027/2026
Exonerar FRANCISCO MARCIO FARIAS SOARES
27/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 026/2026
Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
30/07/2026NOMEAÇÃO: 025/2026
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa Secretário. Euzébio Fernandes Neto Representante do Setor Técni [...]
08/07/2026DIÁRIA: 194/2026
em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx04.17xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx864244xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 Centro Francisco Dantas RN, destinado ás despesas decorrentes de se [...]
11/08/2026DIÁRIA: 193/2026
em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx2953491xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx192234xxx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 Centro Francisco Dantas RN, destinado ás despesas de [...]
10/08/2026DIÁRIA: 192/2026
em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx0417xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx864.244xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 Centro Francisco Dantas RN, destinado ás despesas decorrentes de se [...]
07/08/2026Lei Municipal: 183/2025
Loa 2026
18/12/2025Lei Municipal: 182/2025
LEI 182 PPA
11/12/2025Lei Municipal: 181/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajustar a remuneração dos referidos cargos, e dá outras providências.
30/10/2025Decreto: 0006/2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
03/07/2026Decreto: 007/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
30/06/2026Decreto: 006/2026
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
30/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
15/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
06/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
05/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
26/04/2024
