Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432x-xx residente no Sítio [...]
em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx95349xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx19223x-xx residente na Rua Pedro [...]
9 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx0417xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx86424x-xx residente na Rua Cipriano Germ [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 11.450,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
