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Diário: 2934/2024
data: 26/09/2024

64

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384

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LEI MUNICIPAL: 171/2024 - 24/05/2024

"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos)."

LEI MUNICIPAL: 170/2024 - 24/05/2024

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

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DECRETO: 002/2023 - 07/07/2023

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DECRETO: 001/2023 - 13/03/2023

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

DECRETO: 008/2022 - 08/09/2022

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/04/2024

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