EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....
Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pú [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de ½ (meia) diária, no valor total de R$ 89,16 (Oitenta e nove reais e dezesseis), conforme art. 1° da Lei Mu [...]
Solicitamos a vossa Senhoria autorização para concessão de ½ (meia) diária, no valor total de R$ 89,16 (Oitenta e nove reais e dezesseis), conforme art. 1° da Lei Mu [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 97.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o horário de encerramento de eventos festivos, públicos e privados, no âmbito do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.645.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
