Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
em favor de Pedro Henrique Fideles de Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº 3.144.005 SSP/RN inscrito no CPF nº 117.738.734-40 residente na Rua Ser [...]
em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx04.17xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx864.244xxx residente na Rua Cipriano Germ [...]
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx798.62xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx584.324xxx residente no Sí [...]
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajust [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
