Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
em favor de Francisca Edimara de Freitas ALmeida, Gestora de Contrato, portadora da cédula de identidade nº xx704xx SSP/RN inscrita no CPF nº xxx03097x-xxx residente na [...]
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx02673xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx25839x-xx residente na Rua Manoel Alberto [...]
em favor de Pedro Henrique Fideles de Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx144.00xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx738.73x-xx residente na Rua Ser [...]
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 008/2023, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor e Vice- Diretor das escolas da rede pública municipal, para reajust [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
