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Lista de Portarias Foram encontrados 326 registros

DIÁRIA: 138/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 018/2026 18/06/2026

Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.

Agente: GUALBERTO GUERRA DE ALMEIDA JÚNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 136/2026 17/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 135/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 134/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 133/2026 15/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar da 2ª Oficina para “Qualificação no implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à Saúde”, visando a habilitação de enfermeiros e médicos para a realização desse procedimento, no Hotel El Aram Imirá Beach Resort – Via Costeira.

Agente: Brenda Dias de Araújo

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 132/2026 15/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 017/2026 15/06/2026

Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.

Agente: EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 131/2026 12/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 130/2026 12/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 129/2026 10/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 128/2026 08/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento FNAS – Pelo Brasil, promovido em parceria com a SETHAS, com o intuito garantir a qualificação e eficiência para boa execução dos investimento no SUAS, no Centro Municipal de Referência em Educação - CEMURE.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 127/2026 08/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento FNAS – Pelo Brasil, promovido em parceria com a SETHAS, com o intuito garantir a qualificação e eficiência para boa execução dos investimento no SUAS, no Centro Municipal de Referência em Educação - CEMURE.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 126/2026 08/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 125/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 124/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 123/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 122/2026 03/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: CAIO MANOEL FRANÇA CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 121/2026 02/06/2026 SEM EFEITO

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: CAIO MANOEL FRANÇA CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 120/2026 02/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, onde foi realizado apresentação de trabalho, na modalidade pôster, intitulado “PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM ESCOLAS.”

Agente: Raissa Paloma de Freitas

Cargo: NUTRICIONISTA NASF

DIÁRIA: 119/2026 02/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, onde foi realizado apresentação de trabalho, na modalidade pôster, intitulado “PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM ESCOLAS.”

Agente: Fernanda de Lima Barbosa

Cargo: EDUCADORA FÍSICA (FUNCIONAL)

DIÁRIA: 118/2026 01/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 117/2026 01/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 116/2026 29/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 016/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 115/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 114/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 113/2026 22/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Agente: CAMILA RAFAELA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 112/2026 22/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

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