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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 349 registros

NOMEAÇÃO: 025/2026 08/07/2026

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Gualberto Guerra de Almeida Junior – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Jossandra Priscila Campos de Macena – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 024/2026 08/07/2026

Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Eduardo Nunes de Oliveira – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Francisco Edgleison Alves Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 023/2026 02/07/2026

Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.

Agente: Joalison Marques Medeiros Ferreira

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 022/2026 01/07/2026

Constitui e nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – CGPME do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 154/2026 29/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Agente: LUANA RAIRES NOBRE

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 153/2026 29/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Agente: Maria Luiza de Marillac M de Sousa

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 152/2026 29/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 151/2026 29/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 150/2026 29/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 149/2606 26/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 148/2026 26/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 147/2026 25/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 146/2026 25/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 145/2026 24/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de Oficina Macrorregional de Qualificação, para qualificar profissionais de saúde da APS para atuarem como multiplicadores da insulinoterapia com canetas no SUS, no auditório Amâncio Ramalho – UFERSA, campos central de Mossoró-RN.

Agente: UIROBIJARA FERREIRA DE ASSIS

Cargo: FARMACEUTICO

DIÁRIA: 144/2026 24/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 021/2026 24/06/2026

Nomear a Senhora Cintia Matias Dias, portadora do CPF: XXX.691.844.-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

Agente: Cintia Matias Dias

Cargo:

EXONERAÇÃO: 020/2026 24/06/2026

° Exonerar a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, do cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

Agente: EMANUELA TORQUATO DA COSTA

Cargo: DIRETORA

NOMEAÇÃO: 019/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Francisco Dantas e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 143/2026 23/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 142/2026 23/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 141/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 140/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 138/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 018/2026 18/06/2026

Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.

Agente: GUALBERTO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 136/2026 17/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 135/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 134/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 133/2026 15/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar da 2ª Oficina para “Qualificação no implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à Saúde”, visando a habilitação de enfermeiros e médicos para a realização desse procedimento, no Hotel El Aram Imirá Beach Resort – Via Costeira.

Agente: BRENDA DIAS DE ARAUJO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

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