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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 170 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 17:12:50

PORTARIA : 075/2025 04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.

Agente: FRANCISCA EDIMARA FREITAS ALMEIDA

Cargo: GESTORA DE CONTRATO

PORTARIA : 074/2025 04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Agente: FRANCISCA ETANIA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA : 073/2025 04/11/2025

Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Agente: FRANCISCA EDIMARA FREITAS ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA : 072/2025 04/11/2025

Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.

Agente: FRANCISCA ETANIA DA SILVA

Cargo: DIRETORA

CONCESSÃO: 071/2025 22/10/2025

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.

CONCESSÃO: 070/2025 20/10/2025

Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF – Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.

PORTARIA : 069/2025 07/10/2025

Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.

Agente: EMANUELLA TORQUATO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR

PORTARIA : 068/2025 07/10/2025

Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação

Agente: DAYANA MAYARA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

PORTARIA : 067/2025 18/09/2025

Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

Agente: VANDENILDO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 066/2025 04/09/2025

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Agente: FRANCISCO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Cargo: CHEFE

EXONERAÇÃO: 065/2025 03/09/2025

EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....

Agente: MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2025 19/08/2025

EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO: 0063/2025 06/08/2025

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: JANEILDE CAMPÓS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PORTARIA : 063/2025 05/08/2025

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: JANEILDE CAMPÓS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 062/2025 04/08/2025

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

NOMEAÇÃO: 061/2025 04/08/2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC

EXONERAÇÃO: 060/2025 10/07/2025

Exonerar o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: xxx187.584xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, deste Município

Agente: ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PORTARIA : 059/2025 16/06/2025

Convoca a Iª Conferência Municipal da Cidade de Francisco Dantas, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

NOMEAÇÃO: 052/2025 27/03/2025

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, deste Município.

Agente: ELIAS FEITOSA DE CASTRO

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 051/2025 27/03/2025

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

Agente: ARTUR EMANUEL CAVALCATE DE SA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 049/2025 25/02/2025

nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.

Agente: MANOELA JANETHE BARROS COSTA

Cargo: CHEFE

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde, no período de 17 e 18 de fevereiro no Hotel Holiday Inn, na cidade de Natal-RN.

Agente: ARIANE PAULA DANTAS FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA : 048/2025 11/02/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN.

Agente: EVANDRO LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN.

Agente: CLÉCIDA NATALINA FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 047/2025 05/02/2025

Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa

Agente: GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 0043/2025 05/02/2025

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser gozada em data a ser definida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Agente: ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 046/2025 04/02/2025

Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas

Agente: LUANA RAIRES NOBRE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 000019/2025 04/02/2025

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Agente: KALIANE ALVES DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE

NOMEAÇÃO: 00019/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Agente: KALIANE ALVES DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE

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