Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Designar o servidor público municipal Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF XXX.498.XXX-XX, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Nomear Cleylton Rodrigues da Costa como Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Francisco Dantas/RN

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de equipe técnica deste município para realização de treinamento e capacitação.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Artur Emanuel Cavalcante de Sa, portador do CPF: XXX.856.XXX-XX do cargo em comissão de Assessor de Comunicação

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento 4º Conecta Municípios Potiguares, promovido pela FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) com várias áreas temáticas voltadas para diversos setores da administração pública municipal, no Centro de Convenções de Natal.

em favor de Janeilde Campos dos Santos, Chefe de Gabinete, portador(a) da cédula de identidade nº xx893xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx300.46xxx residente na Rua Esmeraldo Dantas, nº 53 - Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN no período de 06 a 08 de maio de 2026.

em favor de Eleqsandra Oliveira Caldas, secretaria de Assistência Social, portador(a) da cédula de identidade nº xx.912.6xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx.764.88x-xx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, nº 178 - Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN no período de 06 a 08 de maio de 2026.

em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx02673xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx25839xxx residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Assú-RN neste dia 06 de maio de 2026.

em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432xxx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 05 de maio de 2026.

em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx0417xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx86424xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 04 de maio de 2026.

em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº 529534915 SSP/RN inscrito no CPF nº 02319223452 residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN e Assú-RN nos dias 30 de abril e 02 de maio de 2026 respectivamente.

em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432xxx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 28 de abril de 2026.

em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx0417xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx86424xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 27 de abril de 2026.