Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº X04.1XX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.864.XXX-XX residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 30 de janeiro de 2026.

Lei Municipal nº 131/2019 em favor de Ariane Paula Dantas Figueiredo, Secretária de Saúde, portador(a) da cédula de identidade nº X.617.XXX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.775.XXX-XX residente na Rua Costinha Fernandes, nº 165, Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.267.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.258.XXX-XX residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.534.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.192.XXX-XX residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.

Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.

Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição

Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve

Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.

Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF – Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.

Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.

Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação

Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....

EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC