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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 368 registros

DIÁRIA: 147/2026 25/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 146/2026 25/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 145/2026 24/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de Oficina Macrorregional de Qualificação, para qualificar profissionais de saúde da APS para atuarem como multiplicadores da insulinoterapia com canetas no SUS, no auditório Amâncio Ramalho – UFERSA, campos central de Mossoró-RN.

Agente: UIROBIJARA FERREIRA DE ASSIS

Cargo: FARMACEUTICO

DIÁRIA: 144/2026 24/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 021/2026 24/06/2026

Nomear a Senhora Cintia Matias Dias, portadora do CPF: XXX.691.844.-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

Agente: Cintia Matias Dias

Cargo:

EXONERAÇÃO: 020/2026 24/06/2026

° Exonerar a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, do cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

Agente: EMANUELA TORQUATO DA COSTA

Cargo: DIRETORA

NOMEAÇÃO: 019/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Francisco Dantas e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 143/2026 23/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 142/2026 23/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 141/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 140/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 139/2026 19/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 138/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 137/2026 18/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 018/2026 18/06/2026

Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.

Agente: GUALBERTO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 136/2026 17/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 135/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 134/2026 16/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 133/2026 15/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar da 2ª Oficina para “Qualificação no implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à Saúde”, visando a habilitação de enfermeiros e médicos para a realização desse procedimento, no Hotel El Aram Imirá Beach Resort – Via Costeira.

Agente: BRENDA DIAS DE ARAUJO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 132/2026 15/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 017/2026 15/06/2026

Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.

Agente: EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 131/2026 12/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 130/2026 12/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 129/2026 10/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 128/2026 08/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento FNAS – Pelo Brasil, promovido em parceria com a SETHAS, com o intuito garantir a qualificação e eficiência para boa execução dos investimento no SUAS, no Centro Municipal de Referência em Educação - CEMURE.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 127/2026 08/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento FNAS – Pelo Brasil, promovido em parceria com a SETHAS, com o intuito garantir a qualificação e eficiência para boa execução dos investimento no SUAS, no Centro Municipal de Referência em Educação - CEMURE.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 126/2026 08/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 125/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 124/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 123/2026 05/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

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