Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de gestora de contrato, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade reunião com fornecedores e analise in loco.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de gestora de contrato, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade reunião com fornecedores e analise in loco.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar de reuniões e audiências na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, a fim de tratar de assuntos e demanda de interesse da coletividade do município de Francisco Dantas.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar de reuniões e audiências na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, a fim de tratar de assuntos e demanda de interesse da coletividade do município de Francisco Dantas.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Gualberto Guerra de Almeida Junior – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Jossandra Priscila Campos de Macena – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Eduardo Nunes de Oliveira – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Francisco Edgleison Alves Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XX041XX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX864.24X-XX residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 06 de julho de 2026.

Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.

em favor de Caio Manoel França Cardoso, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XX76.2XX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX702.47X-XX residente na Vila Menino Jesus, S/Nº – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 02 de julho de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx7986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432x-xx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Souza-PB no dia 01 e para Mossoró no dia 03 de julho de 2026.

Constitui e nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – CGPME do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso de apresentação e divulgação do Programa Guardiões da Infância, ministrado pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.