Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,
Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,
- Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023,
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN
EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura
Exonerar a Senhora Eslania Gomes Torquato Assessora em Engenharia
