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PORTARIA : 059/2025 16/06/2025

16/06/2025

Convoca a Iª Conferência Municipal da Cidade de Francisco Dantas, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

NOMEAÇÃO: 052/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambi [...]

NOMEAÇÃO: 051/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

14/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

LEI MUNICIPAL: 177/2025 17/06/2025

17/06/2025

INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QU [...]

LEI MUNICIPAL: 176/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO " CAMARA MIRIM" NO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 175/2025 17/06/2025

17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 013/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA 20 DE JUNHO, PÓS FERIADO DO "DIA DE CORPUS CRISTI" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 012/2025 09/06/2025

09/06/2025

Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes [...]

DECRETO: 011/2025 06/05/2025

06/05/2025

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PAR [...]

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