Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 22 registros

DECRETO: 002/2025 07/03/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.

DECRETO: 004/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.

DECRETO: 003/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.

DECRETO: 01/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

DECRETO: 001/2023 13/03/2023

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

DECRETO: 008/2022 08/09/2022

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 16/06/2021

PRORRIGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 010/2021 21/05/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COMPROMETIDO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 009/2021 21/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 008/2021 14/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 011/2021 08/05/2021

ESTABELECE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2021 30/04/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 006/2021 10/03/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 005/2021 03/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCISA.

DECRETO: 004/2021 01/03/2021

DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAS NO AMBITO DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 003/2021 25/02/2021

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 002/2021 24/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 001/2021 06/01/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PEVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 001/2020 10/03/2020

REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

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