Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.
Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS
Designar o servidor público municipal Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF XXX.498.XXX-XX, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Francisco Dantas, e dá outras providências.
Nomear Cleylton Rodrigues da Costa como Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Francisco Dantas/RN
Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação
Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Exonerar o Senhor Artur Emanuel Cavalcante de Sa, portador do CPF: XXX.856.XXX-XX do cargo em comissão de Assessor de Comunicação
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
DECRETA 002 PONTO FACUTATIVO
Abre Crédito Suplementar
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 97.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
EXONERAR MARTA MADALENA DE ARAUJO, ......
EMENTA: Dispõe sobre o horário de encerramento de eventos festivos, públicos e privados, no âmbito do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências
EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....
Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição
Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.645.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI 182 PPA
Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.
Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.
