DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA “H” DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 2026.

Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação

Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.

Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....

EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

Declara o evento a MARCHA PARA JESUS como Patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto sobre Transmissão inter vivos de imóveis e de direitos reais – ITBI e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Exonerar o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: xxx187.584xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, deste Município

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA 20 DE JUNHO, PÓS FERIADO DO “DIA DE CORPUS CRISTI” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO " CAMARA MIRIM" NO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Convoca a Iª Conferência Municipal da Cidade de Francisco Dantas, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIOEMNTO DE VÍNCULOS –SCFV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, deste Município.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.

nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.