Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição
Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve
LEI 182 PPA
Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.
Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.
Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA H DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 2026.
Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.
Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação
Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo
EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA
EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....
EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
Declara o evento a MARCHA PARA JESUS como Patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de Francisco Dantas/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.
Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC
Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto sobre Transmissão inter vivos de imóveis e de direitos reais ITBI e Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU
