Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, deste Município.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.

nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.

Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser gozada em data a ser definida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa

Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Nomear o Senhor Jose Hudson de Aquino Freitas, portador do CPF: xxx.381.234-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2020/2025

ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS

Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia

Nomear o Senhor Victor Hugo da Silva Fernandes, portador do CPF: xxx.279.334-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno

Nomear o Senhor Cesar Augusto Franca de Oliveira, portador do CPF: xxx.607.704-xx para o cargo em comissão de Coord de Comunicação

Nomear o Senhor Marcello de Carvalho Andrade, portador do CPF: xxx.269.634-xx para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno

Nomear a Senhora Francisca Etania da Silva, portadora do CPF: xxx.451.234-xx para o cargo em comissão de Diretora do Depto de ADM Financeiro

Nomear a Senhora Ana Victoria Fernandes, portadora do CPF: xxx.032.364-xx para o cargo em comissão de Diretora do Depto de ADM Tributário

Nomear a Senhora Maria Ciloneide Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.162.124-xx para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado

Nomear a Senhora Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF: xxx.498.554-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento

Nomear o Senhor José Rafael Nobre Ferreira, portadora do CPF: xxx.569.644-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento

Alana do Nascimento Trajano, portadora do CPF: xxx.116.554-xx para o cargo em comissão de Assessor em Engenharia