Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.

Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF – Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.

TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA “H” DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 2026.

Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação

Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.

Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....

EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

Declara o evento a MARCHA PARA JESUS como Patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

Dispõe sobre a isenção permanente e incondicionada do Imposto sobre Transmissão inter vivos de imóveis e de direitos reais – ITBI e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Exonerar o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: xxx187.584xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, deste Município

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA 20 DE JUNHO, PÓS FERIADO DO “DIA DE CORPUS CRISTI” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO " CAMARA MIRIM" NO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Convoca a Iª Conferência Municipal da Cidade de Francisco Dantas, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.