Nomear o Senhor Evandro Lima de Freitas, portador do CPF: 060.891.884-92 para ocupar o cargo em comissão de Assessor Contábil

Nomear o Senhor Jefferson Aguiar De Oliveira, portador do CPF: xxx.590.458-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Esporte

Gualberto Guerra de Almeida Júnior, portador do CPF: xxx.330.954-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Lazer e Turismo

Nomear o Senhor Antonio Manaildo De Holanda, portador do CPF: xxx.876.094-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Cultura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2025.

Exonerar Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Nomear Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas

Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

portaria do conselho municipal de educação

portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas

Nomear Francisca Edna de Lima

Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre

Nomear Maria Vitoria Dias

Designar Josefa Egland de Oliveira

Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento,

Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento

Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto

Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes

Senhor Uirrobijara Amuray Ferreira

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

“Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos).”

“Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências”

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2024.

Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira