Nomear a Senhora Kassandra Galena Dantas de Alencar Martins, portadora do CPF: xxx.964.484-xx para o cargo em comissão de Chefe Serv

Nomear o Senhor Naerly José da Costa, portador do CPF: xxx.254.884-xx para o cargo em comissão de Secretário da Junta Militar

Nomear o Senhor Francisco Damião da Silva, portador do CPF: xxx.478.484-xx para o cargo em comissão de Coordenador de Transporte

Nomear o Senhor Antônio Washington de Freitas Silva, portador do CPF: xxx.800.354-xx para o cargo em comissão de Diretor Departamento de Esporte

Nomear a Senhora Maria José Nunes, portador do CPF: xxx.567.964-xx para o cargo em comissão de Diretora da Creche Branca de Neve

Nomear a Senhora Terezinha Eugênia Lopes, portadora do CPF: xxx.815.384-xx para o cargo em comissão de Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição

Nomear a Senhora Antônia Dias Campos de Almeida, portadora do CPF: xxx.581.014-xx para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte

Nomear o Senhor Aristarco Viana da Silva, portador do CPF: xxx.198.514-xx para o cargo em comissão de Vice Diretor da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte

Lei Organica do Município de Francisco Dantas promulgada em 02/04/1990

“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”

Nomear a Senhora Tatianny Yamara Mesquita Fernandes, portadora do CPF: xxx.597.994-xx para o cargo em comissão de Diretora da Unidade Mista Maria Velúzia Dantas Campos

Nomear o Sr. Rodrigo Medeiros De Paiva Lopes, portador do CPF: xxx.673.024-xx para o cargo em comissão de Assessor Jurídico

° Nomear o Senhor Marcos Ubiratan Almeida Campos, portador do CPF: 513.3xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Obras e Urbanismo

Nomear o Senhor Clécida Natalina Fernandes, portador do CPF: xxx.602.644-xx, para o cargo em comissão de Agente de Contratação

Nomear a Senhora Larissa Milena Pereira, portadora do CPF: 057.8xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Gestor de Contrato,

Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0xx.xxx-xx para o cargo em comissão de Fiscal de Contrato

Nomear a Senhora Velúzia Carolina Cruz Garcia Campos Silveira, portadora do CPF: 706.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Administração

Nomear o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira, portadora do CPF: 025.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: 008.1xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Ariane Paula Dantas Figueiredo, portadora do CPF: xxx.775.014-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde

Nomear o Senhor Francisco Fábio Pereira Bandeira, portador do CPF: xxx.291.301-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Transporte

Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social

Nomear a Senhora Camila Rafaela Pereira de Souza, portadora do CPF: xxx.797.354-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Educação

Nomear o Senhor Eduardo Nunes De Oliveira, portador do CPF: xxx.471.684-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Nomear o Senhor Evandro Lima de Freitas, portador do CPF: 060.891.884-92 para ocupar o cargo em comissão de Assessor Contábil

Nomear o Senhor Jefferson Aguiar De Oliveira, portador do CPF: xxx.590.458-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Esporte

Gualberto Guerra de Almeida Júnior, portador do CPF: xxx.330.954-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Lazer e Turismo

Nomear o Senhor Antonio Manaildo De Holanda, portador do CPF: xxx.876.094-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Cultura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2025.