Nomear a Senhora Maria José Nunes

Nomear a Seúora Tereziúa Eugênia Lope

Nomear a Senhora Antonia Dias Carnpos De Almeida

Nomear o Senhor Aristarco Viana Da Silva

Nomear a Seúora Eleqsandra Oliveira Caldas,

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2024 e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

- Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo – LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023,

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN

Cria “abono salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura

(COBRADE 1.1..1.1.0)

assessora em engenharia

Exonerar a Senhora Eslania Gomes Torquato Assessora em Engenharia

PORTARIA CAE 2023

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

portaria de nomeação

DIRETOR

Diretora

Diretora

portaria de exoneração

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Lei 150

Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências