NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
LICITATORIA
LICITATORIA
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Lei Municipal
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
Leis Municipais
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.
