NOMEAÇÃO

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 07/09 de 16 de fevereiro de 2009 de Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

EXONERAÇÃO

NOMEAÇÃO

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCISA.

DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAS NO AMBITO DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PEVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO

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LICITATORIA

LICITATORIA