Exonerar Valcymara Mayara Chaves Gadelha
Nomear Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes
Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha
Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas
Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes
portaria do conselho municipal de educação
portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas
Nomear Francisca Edna de Lima
Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre
Nomear Maria Vitoria Dias
Designar Josefa Egland de Oliveira
Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento,
Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento
Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto
Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes
Senhor Uirrobijara Amuray Ferreira
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos).
Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2024.
Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira
Exonerar o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira
Nomear o Senhor Elgiano Gornes De Farias
Nomear a Senhora Larissa Milena Pereia
Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida
Nomeação, Agente: Francisca Edimara Freitas Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,
