Conceder Título de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Saco Grande — Zona Rural do Município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre a abertura Especial de Orçamento em Execução para acobertar despesas e manutenção do Núcleo de Ápoio à Saúde da Familia NASF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 020/2009 e 072/2013, CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga a Lei que instituiu o FUMAC e a Lei 014/2009, que Instituem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA

Reajusta em 20% (vinte por cento) as diárias de dos funcionários Efetivos, Cargos em Comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.

Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.

Estabelece limites para ajuda de custo em forma de diárias para o prefeito, vice, secretários e demais servidores e dá outras providências.