NOMEAÇÃO
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DECRETO
LEI 140 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas AEVFD
REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Autoriza a Prefeitura Municipal do Francisco Dantas a doar o bem público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
ALTERA A LEI Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no âmbito do PROGRAMA Habitacional do Governo Estadual, executado e operacionalizado por essa Companhia, MORADIA CIDADÃ MUNICÍPIO destinado aos servidores públicos estaduais, aos servidores públicos do Município de Francisco Dantas/RN e para a população geral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Permutar Bens Imóveis que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano da Cidade de Francisco Dantas/RN.
