Dispõe sobre instituir o Feriado Municipal do dia da Sagrada Família, a ser comemorado no dia do Encerramento da Festa da Sagrada Família padroeira de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS(IAS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO
Decreto
REPUBICADO POR INCORREÇÃO
Portaria
Portaria
Portaria
PORTARIA
DECRETO
Institui o Programa de Auxílio Educação denominado Bolsa de Incentivo à EJA e dá outras providências.
PORTARIA
Decreto
Decreto
Portaria
Portaria
Portaria
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escoteiro no âmbito do município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde Maria Amélia de Queiroz, a UBS localizada no Sítio Engenho e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, e dá outras Providências.
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