AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E [...]
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 308.454,20
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS - RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE GARANTINDO O FORNE [...]
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/04/2026
Valor estimado: R$ 1.252.096,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES ALIMENTARES E DE HIGIENE, CONFORME DEMANDA DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRET [...]
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 17/04/2026
Valor estimado: R$ 238.660,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "BRASAS DO FORRÓ", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS "63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 130.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA " CLAUDIO NEY & JULIANA", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS "63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN"
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 180,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 05/03/2026
Valor estimado: R$ 45.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 24/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "LITTO LINS", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS "63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 05/03/2026
Valor estimado: R$ 130,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "TATY GIRL", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HIS´TORICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS "63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN"
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 05/03/2026
Valor estimado: R$ 33.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SUPERFICIALIZAÇÃO DE FISTULA COM ANESTESIA, DESTINADO A PACIENTE MARIA JOSE DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N° 9710.796.344-15 TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA SÁUDE, REDUÇÃO [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Abertura: 18/02/2026
Valor estimado: R$ 1.400,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 18/02/2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVI-ÇOS PÚBLICOS.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/01/2026
Valor estimado: R$ 10.800,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/01/2026
LOCAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE SEDE PRÓPRIA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO E DESENVILVIMENTO REGULAR DE SUAS ATIVIDADES.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/01/2026
Valor estimado: R$ 6.600,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/01/2026
LOCAÇAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL (ARQUIVO MORTO) DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, PARA GUARDA, ARMAZENAMENTO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO ADEQUADA ORGANIZAÇÃO [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/01/2026
Valor estimado: R$ 5.400,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/01/2026
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO TRATORES COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZAR COM GRADES DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICAS ARADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE SOLO (CORTE DE TERRA), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/12/2025
Valor estimado: R$ 905.100,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 29/01/2026
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CUIDA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 822.683,31
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/12/2025
REFERENTE AS DESPESAS HOSPITALARS PARA CIRURGIA DE ENDOLASER EM VEIA SAFENA MAGNA ESQUERDA + COLATERAIS BILATERAIS, PARA A PACIENTE: TATIANE VIEIRA CALDAS, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/12/2025
Valor estimado: R$ 3.400,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2025
REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE ENDOLASER EM VEIA SAFENA MAGNA ESQUERDA + COLATERAIS BILATERAIS, PARA A PACIENTE: TATIANE VIEIRA CALDAS, DE ACORDO COM REQISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/12/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2025
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2025
Valor estimado: R$ 568.286,80
Situação: ABERTA
Data da situação: 26/11/2025
REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA DE PRÓSTATECTOMIA TRANSVESICAL PARA O PACIENTE: JOSE PEDRO DE FREITAS, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MEDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/11/2025
Valor estimado: R$ 6.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/11/2025
A CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ESPECIFICADOS NO ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PNAE.
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2025
Situação: ABERTA
Data da situação: 31/10/2025
É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/10/2025
Valor estimado: R$ 3.097.404,62
Situação: ABERTA
Data da situação: 29/10/2025
É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 17/11/2025
Valor estimado: R$ 393.844,70
Situação: ABERTA
Data da situação: 29/10/2025
É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, PODAS, LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOUROS, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 1.502.464,20
Situação: ABERTA
Data da situação: 29/10/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA TECNICO-FINANCEIR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, RELATIVOS A ANÁLISE DE PROCESSOA DE DESPESAS ORIUNDOS DE RECUSOS FINNCEIROS PROVENIENTES DO TESOURO MNICIPAL E DA UNIÃO E OUTRAS ORIENTAÇÕES PERNITENTES AO CAMPO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO EM GERAL, DE MODO A [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Abertura: 20/10/2025
Valor estimado: R$ 8.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/10/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CONIZAÇÃO NO COLO UTERINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INDICADA PARA A PACIENTE FRANCISCA MIKAELLY LIMA GALDINO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E LOUDOS GINECOLÓGICOS QUE APONTAM NECESIDADE DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/10/2025
Valor estimado: R$ 2.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 10/10/2025
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A - Z, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Modalidade: PREGÃO
Tipo: MAIOR DESCONTO (Registro de preço)
Abertura: 30/09/2025
Valor estimado: R$ 670.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 16/09/2025
REFERENTE AS TAXAS DE HEMODINÂMICA, PARA PROCEDIMENTO DE ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, PARA PACIENTE: MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/08/2025
Valor estimado: R$ 3.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS HONORÁRIOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO DE ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO PARA PACIENTE: MARIA EUNICE FERREIRA OLIVEIRA, PARA PACIENTE DESTE MUNICÍPIO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/08/2025
Valor estimado: R$ 1.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 25/08/2025
REFERENTE AS TAXAS DE HEMODINAMICA, PARA PROCEDIMENTO DE ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, PARA PACIENTE: MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MEDICA
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/08/2025
Valor estimado: R$ 3.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 18/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVICOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNIA + COLOCAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE CATETER DUPLO J PARA PACIENTE MARIA DO ROSÁRIO ALVES SOUZA, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/08/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 18/08/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PROCEDIMENTO DE EXAME DE CISTOSCOPIA PARA A PACIENTE: IRACI LUCIANA SARAIVA FRAIRE, DE ACORDO COM REQUESIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/08/2025
Valor estimado: R$ 2.400,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/08/2025
REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Abertura: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 2.030,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/08/2025
REFERENTE AO SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIXAÇÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 2.030,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/08/2025
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS VOLTADA PARA TEMATICAS DE COMPRAS PÚBLICAS LEI DE LICITAÇÃO
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/07/2025
Valor estimado: R$ 600,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/07/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA BRENDA CIBELLY EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES JNINAS QUE SERAÃO REALIZADOS DURANTE OS DIAS 13 E 20 DE JUNHO . NO DIA 13 SERÁ REALIZADO O ARRAIÁ DA COMADRE JOANA NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO JACU. E NO [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 10.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/05/2025
REFEENTE AS DESPESAS HOSPITALARES PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES BILATERAL NA PACIENTE: MARIA FATIMA ROCHA, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 3.800,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 22/04/2025
REFERENTE A HONORARIOS MEDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES BILATERAIS PARA A PACIENTE: MARIA FÁTIMA ROCHA, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 22/04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CURSO SOBRE ELABORAÇÃO DE PEI(PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO) PARA PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FRANCISCO DANTAS-RN
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MAIOR DESCONTO
Abertura: 21/04/2025
Valor estimado: R$ 3.000,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/04/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AS DESPESAS HOSPITALARES DE UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA PARA A PACIENTE: MARIA DO ROSARIO ALVES SOUZA, DE ACORDO COM REQUESIÇÃO MEDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/04/2025
Valor estimado: R$ 5.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 19/04/2025
REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA SEMIRRÍGIDA ALASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J E POSTERIOR RETIRADA, PARA PACIENTE DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/04/2025
Valor estimado: R$ 6.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 16/04/2025
