INEXIGIBILIDADE: 19 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/04/2026

Data da divulgação do extrato: 04/05/2026

Data da ratificação: 04/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 04/05/2026

Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE DADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MELHORIA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO RADAR DA TRANPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN), BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLÉCIDA NATALINA FERNANDES
Responsável pela Informação	Cesar Augusto França de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	José Adolfo da Silveira Neto

Andamento

DATA: 04/05/2026 - 11:15 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: José Adolfo da Silveira Neto

DATA: 27/04/2026 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cesar Augusto França de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	162KB
PROPOSTA	PDF	676KB
ETP	PDF	562KB
TR	PDF	976KB
ANALISE DE RISCOS	PDF	270KB
PARECER JURIDICO	PDF	826KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	115KB
DECLARAÇÃO	PDF	109KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	19	2026	F JOSIENE CAMPOS	33.600,00 2.800,00	04/05/2026 04/05/2027 VIGENTE

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