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Lista de Portarias Foram encontrados 155 registros

DIÁRIA: 119/2026 02/06/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola: 18 anos tecendo redes e cuidando de vidas, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, onde foi realizado apresentação de trabalho, na modalidade pôster, intitulado “PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM ESCOLAS.”

Agente: FERNANDA DE LIMA BARBOSA

Cargo: EDUCADORA FÍSICA (FUNCIONAL)

DIÁRIA: 118/2026 01/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 117/2026 01/06/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 116/2026 29/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 115/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 114/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 113/2026 22/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Agente: CAMILA RAFAELA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 112/2026 22/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 111/2026 18/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 110/2026 18/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar de reuniões e audiências no Congresso Nacional, junto a Deputados e Senadores do nosso estado, a fim de tratar de assuntos e demanda de interesse da coletividade do município de Francisco Dantas, dentro das atividades da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Agente: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 109/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 108/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 107/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de equipe técnica deste município para realização de treinamento e capacitação.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 106/2026 14/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 105/2026 12/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de equipe técnica deste município para realização de treinamento e capacitação.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 104/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: FRANCISCA DANIELE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 103/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: LAYZA RAYNANJA PEREIRA DE FREITAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 102/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: LUDMILA OLIVEIRA BIATO

Cargo: NUTRICIONISTA NASF

DIÁRIA: 101/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 100/2026 12/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 099/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 098/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: CAIO MANOEL FRANCA CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 097/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 096/2026 08/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 095/2026 08/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 013/2026 08/05/2026

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação

Agente: JANEILDE CAMPOS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 012/2026 08/05/2026

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 011/2026 08/05/2026

Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: JANEILDE CAMPOS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 094/2026 07/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 093/2026 06/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

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