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Lista de Portarias Foram encontrados 9 registros

NOMEAÇÃO: 025/2026 08/07/2026

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Gualberto Guerra de Almeida Junior – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Jossandra Priscila Campos de Macena – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 024/2026 08/07/2026

Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Eduardo Nunes de Oliveira – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo Silveira Gomes –Representante do Setor Operativo. Francisco Edgleison Alves Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 018/2026 18/06/2026

Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.

Agente: GUALBERTO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 017/2026 15/06/2026

Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.

Agente: EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA : 015/2026 21/05/2026

Designar o servidor público municipal Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF XXX.498.XXX-XX, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Agente: MARIA JULIANA PEREIRA GUERRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 066/2025 04/09/2025

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Agente: FRANCISCO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Cargo: CHEFE

NOMEAÇÃO: 062/2025 04/08/2025

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

NOMEAÇÃO: 061/2025 04/08/2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Eduardo Nunes De Oliveira, portador do CPF: xxx.471.684-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Agente: EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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