Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066481610
Número do instrumento: 1074672-92/2020
Vigência: 30/01/2027
Data da celebração: 31/12/2020
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
Responsável: JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO
Informações do objeto
Pavimentação de estradas vicinais.
Justificativa
A proposta tem por objetivo melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população que dela fizer uso, as condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veículos, eliminando a questão de vias de acesso sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra e/ou barro, evitando o acumulo de águas servidas no ambiente, gerando assim desníveis nas vias e prejudicando o escoamento da produção do município. A melhoria da malha de trafego com solução para os deslocamentos de pessoas, veículos e a produção local, resolvendo inclusive problemas de saúde pública e segurança.
Metas
Pavimentação de estradas vicinais - 44905199 - Recursos do instrumento - QTD: 1.0 / Valor unitário: R$ 287.500,00 / Valor total: R$ 287.500,00
DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 23/12/2025 | 132.584,76 | 0,00 | |
| 26/02/2025 | 63.088,13 | 0,00 | |
| 05/09/2023 | 33.107,16 | 0,00 | |
| 11/07/2023 | 57.339,34 | 0,00 |
