Prefeitura de Francisco Dantas

Lista de convênios de receita Foram encontrados 3 registros

Informações Atualizadas: em 28/05/2026 07:42:10

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 965733/2024 ANDAMENTO

Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas vicinais

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Vigencia: 30/08/2027

Valor: 575.000,00

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CONTRATO DE REPASSE: 908871/2020 CADASTRADO

Pavimentação de estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Vigencia: 30/01/2027

Valor: 287.500,00

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CONVÊNIO: 857528/2017 ANDAMENTO

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Vigencia: 28/10/2026

Valor: 491.341,58

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026 NOVO Atualizado em: 28/05/2026

28/05/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS: Declaramos que não houve transferências recebidas de convênios no no período de janeiro a maio de 2026 (Até a vigente data). Ressaltando que qualquer alteração ou atualização em relação aos convênios serão publicadas. Dados atualizados em 28/05/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 Atualizado em: 31/12/2025

31/12/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS: Declaramos que não houve transferências recebidas de convênios no exercício de 2025 (Até a vigente data).

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS: Declaramos que não houve transferências recebidas de convênios no exercício de 2023 (Até a vigente data).

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 965733/2024 ANDAMENTO

CONTRATO DE REPASSE: 908871/2020 CADASTRADO

CONVÊNIO: 857528/2017 ANDAMENTO

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026 NOVO Atualizado em: 28/05/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 Atualizado em: 31/12/2025

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

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