Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5742017266
Vigência: 13/06/2028
Data da celebração: 04/07/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
Responsável: JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO
Informações do objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN FNDE Creche Tipo 2.
Justificativa
Para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do número de vagas para a etapa do ensino infantil, da educação básica. A futura Escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas ou reordenamento de 94 alunos ou crianças (oriundos da Esc Mun de Educação Infantil Branca de Neve).
Metas
Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação?PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de