Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 960760/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742017266

Vigência: 13/06/2028

Data da celebração: 04/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Responsável: JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 31.673,31
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.135.657,90
PACTUADA
R$ 3.167.331,21

Informações do objeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

Justificativa

Para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do número de vagas para a etapa do ensino infantil, da educação básica. A futura Escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas ou reordenamento de 94 alunos ou crianças (oriundos da Esc Mun de Educação Infantil Branca de Neve).

Metas

Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação?PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de

Informações do andamento
  • DATA: 04/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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