Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 917914/2021 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574201276-0

Número do instrumento: 1079397-00

Vigência: 31/03/2026

Data da publicação: 12/04/2022

Data da celebração: 08/04/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 3.056,40
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.856,00
PACTUADA
R$ 241.912,40

Informações do objeto

Pavimentação de estradas vicinais no município de Francisco Dantas/RN

Justificativa

A proposta tem por objetivo melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população que dela fizer uso, as condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veículos, eliminando a questão de vias de acesso sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra e/ou barro, evitando o acumulo de águas servidas no ambiente, gerando assim desníveis nas vias e prejudicando o escoamento da produção do município.

Plano de aplicação

O valor de R$ 287.500,00 será integralmente aplicado na categoria obras.

Metas

Incrementar a infraestrutura local melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de veículos neste município.

Informações do andamento
  • DATA: 17/06/2026 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

  • DATA: 08/04/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 08/04/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
19/02/2024 3.056,40 06/09/2023 238.856,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 3MB
   

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