Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas AEVFD
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Lei Municipal
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
ALTERA A LEI Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL JAIRO JOSE DA COSTA
FIXA SALÁRIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
cria nova disciplina escolar na rede municipal de ensino, e dá outras provicencias
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
Reajusta em 20% (vinte por cento) as diárias de dos funcionários Efetivos, Cargos em Comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.
Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.
Estabelece limites para ajuda de custo em forma de diárias para o prefeito, vice, secretários e demais servidores e dá outras providências.
