Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.
FIXA SALÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL JAIRO JOSE DA COSTA
AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cria nova disciplina escolar na rede municipal de ensino, e dá outras provicencias
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 023/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO ABERTA? E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
Reajusta em 20% (vinte por cento) as diárias de dos funcionários Efetivos, Cargos em Comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.
Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.
Estabelece limites para ajuda de custo em forma de diárias para o prefeito, vice, secretários e demais servidores e dá outras providências.
