eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 2 relatórios

Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20260301-0017 01/03/2026	SECRETARIA DE SAUDE Solicitação de documentos	RESPONDIDO 19/05/2026
20260309-0018 09/03/2026	Gabinete Esclarecimentos sobre a atualização das informações de contratos e aditivos, da remuneração individualizada dos servidores e sobre o detalhamento das transferências e repasses disponibilizados no Portal da Transparência do município.	RESPONDIDO 19/05/2026

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260301-0017

01/03/2026

SECRETARIA DE SAUDE

Solicitação de documentos

RESPONDIDO

19/05/2026

20260309-0018

09/03/2026

Gabinete

Esclarecimentos sobre a atualização das informações de contratos e aditivos, da remuneração individualizada dos servidores e sobre o detalhamento das transferências e repasses disponibilizados no Portal da Transparência do município.

RESPONDIDO

19/05/2026

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 15/05/2026 Atualizado em: 15/05/2026

15/05/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS. Declaramos que no município de Francisco Dantas nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a vigente data), o órgão não determinou disponíbilidade de nenhuma informação que antes eram classificadas como sigilosas/secretas e passou por declassificação por decurso de prazo. Dados atualizados em 15 de maio de 2026

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