Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.
Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]
Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]
Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA "H" DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]
