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PORTARIA : 048/2025 11/02/2025

11/02/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 047/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa

CONCESSÃO: 0043/2025 05/02/2025

05/02/2025

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser g [...]

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

14/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

LEI MUNICIPAL: 034/1998 20/01/2025

20/01/2025

ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 002/1990 17/01/2025

17/01/2025

Lei Organica do Município de Francisco Dantas promulgada em 02/04/1990

LEI MUNICIPAL: 174/2024 23/12/2024

23/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autá [...]

DECRETO: 004/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração púb [...]

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