Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 052/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambi [...]

NOMEAÇÃO: 051/2025 27/03/2025

27/03/2025

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

NOMEAÇÃO: 049/2025 25/02/2025

25/02/2025

nomeação Janethe Barros Costa, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Produção, deste Municipio.

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

14/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

LEI MUNICIPAL: 034/1998 20/01/2025

20/01/2025

ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 002/1990 17/01/2025

17/01/2025

Lei Organica do Município de Francisco Dantas promulgada em 02/04/1990

LEI MUNICIPAL: 174/2024 23/12/2024

23/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

DECRETO: 002/2025 07/03/2025

07/03/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO [...]

DECRETO: 006/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]

DECRETO: 005/2025 20/02/2025

20/02/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autá [...]