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05/02/2025

Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa

CONCESSÃO: 0043/2025 05/02/2025

05/02/2025

Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS – matrícula: 160261-2 – a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2015/2020 a ser g [...]

NOMEAÇÃO: 046/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

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DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

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LEI MUNICIPAL: 034/1998 20/01/2025

20/01/2025

ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS

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17/01/2025

Lei Organica do Município de Francisco Dantas promulgada em 02/04/1990

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23/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

DECRETO: 01/2025 16/01/2025

16/01/2025

"DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO D [...]

DECRETO: 002/2023 07/07/2023

07/07/2023

(COBRADE 1.1..1.1.0)

DECRETO: 001/2023 13/03/2023

13/03/2023

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

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