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PORTARIA : 075/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.

PORTARIA : 074/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

PORTARIA : 073/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

14/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

07/02/2025

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeir [...]

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

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LEI MUNICIPAL: 0179/2025 09/10/2025

09/10/2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 180/2025 15/08/2025

15/08/2025

Declara o evento a MARCHA PARA JESUS como Patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de Francisco Dantas/RN.

LEI MUNICIPAL: 179/2025 07/08/2025

07/08/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.

DECRETO: 017/2025 16/10/2025

16/10/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA

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TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA "H" DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]

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