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Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 4 registros
Informações Atualizadas: em 11/06/2026 08:30:53

CONVÊNIO: 965733/2024 ANDAMENTO

Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas vicinais

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

30/08/2027

Vigencia: 30/08/2027

Valor: 575.000,00

30/08/2027

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TERMO DE COMPROMISSO: 960760/2024 CADASTRADO

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CRECHE BRANCA DE NEVE, Francisco Dantas/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

13/06/2028

Vigencia: 13/06/2028

Valor: 3.167.331,21

13/06/2028

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CONTRATO DE REPASSE: 908871/2020 CADASTRADO

Pavimentação de estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

30/01/2027

Vigencia: 30/01/2027

Valor: 287.500,00

30/01/2027

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CONVÊNIO: 857528/2017 ANDAMENTO

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

28/10/2026

Vigencia: 28/10/2026

Valor: 491.341,58

28/10/2026

Acessar

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 Atualizado em: 31/12/2025

31/12/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS: Declaramos que não houve transferências recebidas de convênios no exercício de 2025 (Até a vigente data).

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 Atualizado em: 31/12/2023

31/12/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS: Declaramos que não houve transferências recebidas de convênios no exercício de 2023 (Até a vigente data).

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